Concessão em parte
Movimentos com Complemento – Destinatário: para a CRIANÇA ou ADOLESCENTE | |
Código | Descrição |
9987137 | Concedida em parte medida protetiva de abrigo em entidade para a criança ou adolescente |
9987140 | Concedida em parte medida protetiva de abrigo temporário para a criança ou adolescente |
9987143 | Concedida em parte medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, …2, VII) para a criança ou adolescente |
9987146 | Concedida em parte medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para a criança ou adolescente |
9987149 | Concedida em parte medida protetiva de Colocação em família substituta para a criança ou adolescente |
9987152 | Concedida em parte medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de…22, VI) para a criança ou adolescente |
9987155 | Concedida em parte medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e …gressor para a criança ou adolescente |
9987158 | Concedida em parte medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida d…3, III) para a criança ou adolescente |
9987161 | Concedida em parte medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da… 23, V) para a criança ou adolescente |
9987164 | Concedida em parte medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para a criança ou adolescente |
9987167 | Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo …ilidade para a criança ou adolescente |
9987170 | Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo …ilidade para a criança ou adolescente |
9987173 | Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante t…ilidade para a criança ou adolescente |
9987176 | Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo d…ilidade para a criança ou adolescente |
9987179 | Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus depende…dimento para a criança ou adolescente |
9987182 | Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para a criança ou adolescente |
9987185 | Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…olatras para a criança ou adolescente |
9987188 | Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…cômanos para a criança ou adolescente |
9987191 | Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…urbação para a criança ou adolescente |
9987194 | Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…o idoso para a criança ou adolescente |
9987197 | Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais…escente para a criança ou adolescente |
9987199 | Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais…criança e do adolescente para o idoso |
9987200 | Concedida em parte medida protetiva de Oreintação, apoio e acompanhamento temporários para a criança ou adolescente |
9987203 | Concedida em parte medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (ar… – LMP) para a criança ou adolescente |
9987206 | Concedida em parte medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para a criança ou adolescente |
9987209 | Concedida em parte medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante …24, IV) para a criança ou adolescente |
9987212 | Concedida em parte medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de …emunhas para a criança ou adolescente |
9987215 | Concedida em parte medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não espe…ela Lei para a criança ou adolescente |
9987218 | Concedida em parte medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus…nicação para a criança ou adolescente |
9987221 | Concedida em parte medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para a criança ou adolescente |
9987224 | Concedida em parte medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de…24, II) para a criança ou adolescente |
9987227 | Concedida em parte medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para a criança ou adolescente |
9987230 | Concedida em parte medida protetiva de Requisção de tratamento psiquiátrico em r…pitalar para a criança ou adolescente |
9987233 | Concedida em parte medida protetiva de Requisção para tratamento de sua saúde, e…iciliar para a criança ou adolescente |
9987236 | Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regim…atorial para a criança ou adolescente |
9987239 | Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regim…pitalar para a criança ou adolescente |
9987242 | Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em …atorial para a criança ou adolescente |
9987245 | Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em …pitalar para a criança ou adolescente |
9987248 | Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em…atorial para a criança ou adolescente |
9987251 | Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, …atorial para a criança ou adolescente |
9987254 | Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, …pitalar para a criança ou adolescente |
9987257 | Concedida em parte medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraí… 24, I) para a criança ou adolescente |
9987260 | Concedida em parte medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dep…menores para a criança ou adolescente |
9987263 | Concedida em parte medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para a criança ou adolescente |
9987266 | Concedida em parte medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela …4, III) para a criança ou adolescente |
9987269 | Concedida em parte medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou… – LMP) para a criança ou adolescente |