Concessão em parte

Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO
Código Descrição
9987139 Concedida em parte medida protetiva de abrigo em entidade para o idoso
9987142 Concedida em parte medida protetiva de abrigo temporário para o idoso
9987145 Concedida em parte medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, … de apoio (art. 22, VII) para o idoso
9987148 Concedida em parte medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para o idoso
9987151 Concedida em parte medida protetiva de Colocação em família substituta para o idoso
9987154 Concedida em parte medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de…reeducação (art. 22, VI) para o idoso
9987157 Concedida em parte medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e … afastamento do agressor para o idoso
9987160 Concedida em parte medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida d…alimentos (art. 23, III) para o idoso
9987163 Concedida em parte medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da…cia de vaga (art. 23, V) para o idoso
9987166 Concedida em parte medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para o idoso
9987169 Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987172 Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987175 Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987178 Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para o idoso
9987181 Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus depende…oteção ou de atendimento para o idoso
9987184 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para o idoso
9987187 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…tratamento a alcóolatras para o idoso
9987190 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…tratamento a toxicômanos para o idoso
9987193 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…ue lhe cause perturbação para o idoso
9987194 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…o idoso para a criança ou adolescente
9987195 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…ícitas ao próprio idoso para a mulher
9987196 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…lícitas ao próprio idoso para o idoso
9987199 Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais…criança e do adolescente para o idoso
9987202 Concedida em parte medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para o idoso
9987205 Concedida em parte medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para o idoso
9987208 Concedida em parte medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para o idoso
9987211 Concedida em parte medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante …a ofendida (art. 24, IV) para o idoso
9987214 Concedida em parte medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de …liares e das testemunhas para o idoso
9987217 Concedida em parte medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para o idoso
9987220 Concedida em parte medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus…quer meio de comunicação para o idoso
9987223 Concedida em parte medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para o idoso
9987226 Concedida em parte medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de…o judicial (art. 24, II) para o idoso
9987229 Concedida em parte medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para o idoso
9987232 Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para o idoso
9987235 Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para o idoso
9987238 Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para o idoso
9987241 Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para o idoso
9987244 Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para o idoso
9987247 Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para o idoso
9987250 Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para o idoso
9987253 Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para o idoso
9987256 Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para o idoso
9987259 Concedida em parte medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraí… à ofendida (art. 24, I) para o idoso
9987262 Concedida em parte medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para o idoso
9987265 Concedida em parte medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para o idoso
9987268 Concedida em parte medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela … agressor (art. 24, III) para o idoso
9987271 Concedida em parte medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou…os (art. 9º, § 5º – LMP) para o idoso