Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO |
Código |
Descrição |
9987139 |
Concedida em parte medida protetiva de abrigo em entidade para o idoso |
9987142 |
Concedida em parte medida protetiva de abrigo temporário para o idoso |
9987145 |
Concedida em parte medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, … de apoio (art. 22, VII) para o idoso |
9987148 |
Concedida em parte medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para o idoso |
9987151 |
Concedida em parte medida protetiva de Colocação em família substituta para o idoso |
9987154 |
Concedida em parte medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de…reeducação (art. 22, VI) para o idoso |
9987157 |
Concedida em parte medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e … afastamento do agressor para o idoso |
9987160 |
Concedida em parte medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida d…alimentos (art. 23, III) para o idoso |
9987163 |
Concedida em parte medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da…cia de vaga (art. 23, V) para o idoso |
9987166 |
Concedida em parte medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para o idoso |
9987169 |
Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987172 |
Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987175 |
Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987178 |
Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
9987181 |
Concedida em parte medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus depende…oteção ou de atendimento para o idoso |
9987184 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para o idoso |
9987187 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…tratamento a alcóolatras para o idoso |
9987190 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…tratamento a toxicômanos para o idoso |
9987193 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…ue lhe cause perturbação para o idoso |
9987194 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…o idoso para a criança ou adolescente |
9987195 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…ícitas ao próprio idoso para a mulher |
9987196 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitár…lícitas ao próprio idoso para o idoso |
9987199 |
Concedida em parte medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais…criança e do adolescente para o idoso |
9987202 |
Concedida em parte medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para o idoso |
9987205 |
Concedida em parte medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para o idoso |
9987208 |
Concedida em parte medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para o idoso |
9987211 |
Concedida em parte medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante …a ofendida (art. 24, IV) para o idoso |
9987214 |
Concedida em parte medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de …liares e das testemunhas para o idoso |
9987217 |
Concedida em parte medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para o idoso |
9987220 |
Concedida em parte medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus…quer meio de comunicação para o idoso |
9987223 |
Concedida em parte medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para o idoso |
9987226 |
Concedida em parte medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de…o judicial (art. 24, II) para o idoso |
9987229 |
Concedida em parte medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para o idoso |
9987232 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para o idoso |
9987235 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para o idoso |
9987238 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para o idoso |
9987241 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para o idoso |
9987244 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para o idoso |
9987247 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para o idoso |
9987250 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para o idoso |
9987253 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para o idoso |
9987256 |
Concedida em parte medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para o idoso |
9987259 |
Concedida em parte medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraí… à ofendida (art. 24, I) para o idoso |
9987262 |
Concedida em parte medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para o idoso |
9987265 |
Concedida em parte medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para o idoso |
9987268 |
Concedida em parte medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela … agressor (art. 24, III) para o idoso |
9987271 |
Concedida em parte medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou…os (art. 9º, § 5º – LMP) para o idoso |