Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa

Instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 20/2021, o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa visa consolidar e expandir a prática da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do estado,  zelando pelo fiel cumprimento da Resolução CNJ nº 225/2016.

Contato:
E-mail: justica.restaurativa@tjce.jus.br

  • Andréa Mendes Bezerra Delfino - Supervisora
  • Antônio Edilberto Oliveira Lima - Coordenador
  • Danielle Pontes de Arruda Pinheiro - Membra
  • Flávia Setúbal de Sousa Duarte - Membra
  • Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines - Membra
  • Elizângela Gomes Pereira - Servidora Designada
  • Pavla Martins de Martins - Servidora Designada
  • Isabela Barbosa Ferreira - Servidora Designada

Ato Ementa PDF
Portaria Nº 993/2023 Designa servidoras para atuarem no Órgão Central de Macrogestão. Ver PDF
Portaria Nº 646/2023 Designa juízes(ízas) para o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025. Ver PDF
Portaria Nº 282/2023 Designa a Supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025. Ver PDF
Resolução do Órgão Especial Nº 20/2021 Institui o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Ver PDF
Resolução CNJ Nº 225/2016 Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Ver PDF

Data Descrição PDF
06/03/2023 Ata de reunião realizada em 06.03.2023 Ver PDF

Descrição Anexo
Relatório de ações realizadas em 2023 até o mês de junho.

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