Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituído por meio da Portaria nº 614/2023, tem como objetivo primordial contribuir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para a efetivação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 425/2021.
Contato: comite.popruajudce@tjce.jus.br
- Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente
- Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz - Membra
- Bruna dos Santos Costa Rodrigues - Membra
- Brenda Vasconcelos Costa Ramos - Membra
- Mariana Avelino Demétrio de Lima - Secretária
| Ato | Ementa | |
|---|---|---|
| Portaria Nº 1400/2024 | Altera a composição do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
|
| Portaria Nº 1010/2024 | Designa Desembargador para presidir o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua |
|
| Portaria Nº 1510/2023 | Designa servidora para o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua |
|
| Portaria Nº 922/2023 | Designação para o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025 |
|
| Portaria Nº 662/2023 | Designa integrantes para compor o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
|
| Portaria Nº 614/2023 | Institui o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
|
| Resolução CNJ Nº 425, de 8 de outubro 2021. | Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. |
|
| Portaria 1400/2024 | Altera a composição do Comitê Multissetorial |
|
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 25/09/2024 | Ata de Reunião n° 02/2024 |
|
| 22/07/2024 | Ata de Reunião nº 01/2024 |
|
Notícias relacionadas
Ações de cidadania do TJCE beneficiam mais de 100 pessoas em situação de rua
505 Visualizações 14-10-2024
Poder Judiciário estadual participa de ação voltada a pessoas em situação de rua
695 Visualizações 23-08-2024