Comissão de Acompanhamento do Programa de Concessão de Bolsas a Magistrados e Servidores
Instituída pela Resolução do Órgão Especial nº 17/2020, a comissão tem o objetivo de emitir pareceres relacionados à disponibilidade de vagas e à aplicação de recursos destinados a concessão de bolsas de mestrado e doutorado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Cearense, bem como acompanhar e emitir relatórios sobre o cumprimento das obrigações acadêmicas dos bolsistas, de modo a subsidiar decisões da Presidência do TJCE.
- Carlos Alberto Mendes Forte - Presidente
- Rafaella Lopes Ferreira - Membra
- Felipe de Albuquerque Mourão - Membro
- Cléber de Castro Cruz - Membro
- Francisco Anastácio Cavalcante Neto - Membro
| Ato | Ementa | |
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| Portaria Nº 711/2023 | Altera a composição de comissões em razão de indicações da Associação Cearense dos Magistrados e dá outras providências. |
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| Portaria Nº 303/2023 | Designa o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa de Concessão de Bolsas a Magistrados e Servidores, biênio 2023/2025. |
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| Portaria Nº 194/2023 | Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão. |
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| Portaria Nº 163/2023 | Designa o Desembargador Diretor e o Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). |
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| Portaria Nº 1191/2022 | Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão. |
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| Resolução do Órgão Especial Nº 17/2020 | Regulamenta a concessão de bolsas para capacitação dos magistrados e servidores por meio de frequência a cursos de pós-graduação de Mestrado e Doutorado, e dá outras providências. |
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