RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 08/2019
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL | 8 | 06/06/2019 | 06/06/2019 | VIGENTE |
Ementa
Revisa o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
Anexos
Revisa o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de sua competência legal, por decisão de seu Órgão Especial, na Sessão do dia 06 de junho de 2019,
CONSIDERANDO a importância do Planejamento Estratégico como técnica que auxilia os gestores da instituição nas tomadas de decisão e que pressupõe um intenso conhecimento da organização, visando a mantê-la sempre em condições de prestar serviço de qualidade ao seu usuário;
CONSIDERANDO que o Plano Estratégico é um instrumento de longo prazo que sofre influências das mudanças nos ambientes interno e externo nos aspectos políticos, econômicos, sociais e tecnológicos e que, por este motivo, está sujeito a ajustes em seus elementos, especialmente objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos;
CONSIDERANDO a Resolução n° 198, de 1º de julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020;
CONSIDERANDO a Resolução n° 05, de 24 de abril de 2015, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que institui o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em especial seu Art. 9º, que prevê a revisão do referido Plano a cada mudança bianual da Gestão do TJCE;
CONSIDERANDO, por fim, a Resolução n° 16, de 24 de maio de 2018, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que revisou o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
§1º Os Anexos I e ll desta Resolução trazem, respectivamente, o Mapa Estratégico, composto pela missão, visão, valores e objetivos estratégicos da instituição; e os programas do referido plano revisados.
Art. 2º As fichas revisadas dos indicadores institucionais e suas metas correspondentes, bem como o portfólio de iniciativas estratégicas a serem empreendidas na gestão 2019-2021 serão publicados por meio de portarias específicas.
Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do TJCE com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de junho de 2019.
Des. Washington Luís Bezerra de Araújo — Presidente
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Des. Jucid Peixoto do Amaral
Des. Durval Aires Filho
Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
Des. Carlos Alberto Mendes Forte
Des. Teodoro Silva Santos
Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes
Desa. Maria Edna Martins
Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves
Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 08/2019
ANEXO I – MAPA ESTRATÉGICO
PLANO ESTRATÉGICO 2015-2020
| RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 08/2019 | ||
| ANEXO II – LISTA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS | ||
| PLANO ESTRATÉGICO 2015-2020 | ||
| Benefícios organizacionais | ||
|
1
|
Aprimoramento do atendimento à sociedade
|
Aprimoramento e ampliação dos canais de comunicação com a sociedade |
| Melhoria da imagem do Poder Judiciário do Estado do Ceará | ||
| Fortalecimento e capilarização da Ouvidoria | ||
| Melhoria e ampliação do atendimento ao jurisdicionado | ||
|
2 |
Aprimoramento da gestão de pessoas |
Maior valorização e reconhecimento dos servidores |
| Melhoria do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho | ||
| Aperfeiçoamento da capacitação dos magistrados e dos servidores | ||
| Aprimoramento da governança em gestão de pessoas | ||
| Melhoria da distribuição e adequação da força de trabalho | ||
| 3 | Aperfeiçoamento da gestão financeira | Incremento da arrecadação |
| Otimização da gestão de custos | ||
|
4 |
Desenvolvimento da governança corporativa e da gestão judiciária |
Aprimoramento do modelo de gestão |
| Otimização da execução da estratégia | ||
| Aprimoramento da gestão participativa | ||
| Melhoria da gestão das informações gerenciais e estatísticas | ||
| Aprimoramento da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Ceará | ||
| Aprimoramento da gestão de processos de trabalho | ||
| Melhoria da comunicação interna | ||
| Estabelecimento de sistemática para a gestão documental | ||
| 5 | Melhoria da estrutura física e de TIC | Desenvolvimento da Governança de TIC |
| Melhoria na oferta de serviços de gestão patrimonial e de material para as comarcas do interior | ||
| Ampliação e aprimoramento da infraestrutura de TIC | ||
| Ampliação da acessibilidade física e digital | ||
| Melhoria da infraestrutura física | ||
| Aprimoramento da segurança institucional (física, logística e da informação) | ||
| 6 | Excelência no desempenho da prestação jurisdicional | Aprimoramento da Justiça criminal |
| Adequação e ampliação dos Juizados Especiais | ||
| Aprimoramento da gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes | ||
| Reestruturação e aprimoramento das execuções fiscais e cíveis | ||
| Fortalecimento da gestão consensual de conflitos | ||
| 7 | Celeridade na prestação jurisdicional | Efetividade na realização das audiências |
| lncremento do número de audiências por vídeoconferência | ||
| Reduçăo das taxas de congestionamento | ||
| Reconhecimento das unidades judiciárias com desempenho satisfatório | ||
| lncremento de produtividade | ||
| Aprimoramento dos serviços | ||
| Padronização e transformação de processos de trabalho judiciais | ||
| Ampliação do número de secretarias únicas | ||
| Ampliação do número de unidades judiciárias com processo eletrônico |
Texto Original
Revisa o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de sua competência legal, por decisão de seu Órgão Especial, na Sessão do dia 06 de junho de 2019,
CONSIDERANDO a importância do Planejamento Estratégico como técnica que auxilia os gestores da instituição nas tomadas de decisão e que pressupõe um intenso conhecimento da organização, visando a mantê-la sempre em condições de prestar serviço de qualidade ao seu usuário;
CONSIDERANDO que o Plano Estratégico é um instrumento de longo prazo que sofre influências das mudanças nos ambientes interno e externo nos aspectos políticos, econômicos, sociais e tecnológicos e que, por este motivo, está sujeito a ajustes em seus elementos, especialmente objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos;
CONSIDERANDO a Resolução n° 198, de 1º de julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020;
CONSIDERANDO a Resolução n° 05, de 24 de abril de 2015, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que institui o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em especial seu Art. 9º, que prevê a revisão do referido Plano a cada mudança bianual da Gestão do TJCE;
CONSIDERANDO, por fim, a Resolução n° 16, de 24 de maio de 2018, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que revisou o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
§1º Os Anexos I e ll desta Resolução trazem, respectivamente, o Mapa Estratégico, composto pela missão, visão, valores e objetivos estratégicos da instituição; e os programas do referido plano revisados.
Art. 2º As fichas revisadas dos indicadores institucionais e suas metas correspondentes, bem como o portfólio de iniciativas estratégicas a serem empreendidas na gestão 2019-2021 serão publicados por meio de portarias específicas.
Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do TJCE com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de junho de 2019.
Des. Washington Luís Bezerra de Araújo — Presidente
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Des. Jucid Peixoto do Amaral
Des. Durval Aires Filho
Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
Des. Carlos Alberto Mendes Forte
Des. Teodoro Silva Santos
Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes
Desa. Maria Edna Martins
Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves
Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 08/2019
ANEXO I - MAPA ESTRATÉGICO
PLANO ESTRATÉGICO 2015-2020
| RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 08/2019 | ||
| ANEXO II - LISTA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS | ||
| PLANO ESTRATÉGICO 2015-2020 | ||
| Benefícios organizacionais | ||
|
1
|
Aprimoramento do atendimento à sociedade
|
Aprimoramento e ampliação dos canais de comunicação com a sociedade |
| Melhoria da imagem do Poder Judiciário do Estado do Ceará | ||
| Fortalecimento e capilarização da Ouvidoria | ||
| Melhoria e ampliação do atendimento ao jurisdicionado | ||
|
2 |
Aprimoramento da gestão de pessoas |
Maior valorização e reconhecimento dos servidores |
| Melhoria do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho | ||
| Aperfeiçoamento da capacitação dos magistrados e dos servidores | ||
| Aprimoramento da governança em gestão de pessoas | ||
| Melhoria da distribuição e adequação da força de trabalho | ||
| 3 | Aperfeiçoamento da gestão financeira | Incremento da arrecadação |
| Otimização da gestão de custos | ||
|
4 |
Desenvolvimento da governança corporativa e da gestão judiciária |
Aprimoramento do modelo de gestão |
| Otimização da execução da estratégia | ||
| Aprimoramento da gestão participativa | ||
| Melhoria da gestão das informações gerenciais e estatísticas | ||
| Aprimoramento da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Ceará | ||
| Aprimoramento da gestão de processos de trabalho | ||
| Melhoria da comunicação interna | ||
| Estabelecimento de sistemática para a gestão documental | ||
| 5 | Melhoria da estrutura física e de TIC | Desenvolvimento da Governança de TIC |
| Melhoria na oferta de serviços de gestão patrimonial e de material para as comarcas do interior | ||
| Ampliação e aprimoramento da infraestrutura de TIC | ||
| Ampliação da acessibilidade física e digital | ||
| Melhoria da infraestrutura física | ||
| Aprimoramento da segurança institucional (física, logística e da informação) | ||
| 6 | Excelência no desempenho da prestação jurisdicional | Aprimoramento da Justiça criminal |
| Adequação e ampliação dos Juizados Especiais | ||
| Aprimoramento da gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes | ||
| Reestruturação e aprimoramento das execuções fiscais e cíveis | ||
| Fortalecimento da gestão consensual de conflitos | ||
| 7 | Celeridade na prestação jurisdicional | Efetividade na realização das audiências |
| lncremento do número de audiências por vídeoconferência | ||
| Reduçăo das taxas de congestionamento | ||
| Reconhecimento das unidades judiciárias com desempenho satisfatório | ||
| lncremento de produtividade | ||
| Aprimoramento dos serviços | ||
| Padronização e transformação de processos de trabalho judiciais | ||
| Ampliação do número de secretarias únicas | ||
| Ampliação do número de unidades judiciárias com processo eletrônico |