PROVIMENTO N° 08/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 8 | NÃO CADASTRADO | 17/06/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º – Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, através do seu Departamento de Informática, proceder, de forma a adequar o Sistema SPROC, a subtração dos contadores de distribuição da 3ª, 5ª e 7ª Varas da Fazenda Pública, para cada classe, na quantidade descrita.