PROVIMENTO N° 04/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 4 | NÃO CADASTRADO | 27/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça proceder ao levantamento, em cada uma das atuais Unidades Judiciárias de Execuções Fiscais e de Crimes contra a OrdemTributária, do quantitativo de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos, dos quais 1.250 (mil, duzentos e cinquenta) mais antigos e 1.250 (mil, duzentos e cinquenta) mais recentes. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.