Divulga a composição do Órgão Especial, período 2025/2027
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 12, §3º, do Órgão Especial, no sentido de que as vagas da Seção de Antiguidade do Órgão Especial serão providas mediante ato de efetivação do Presidente do Tribunal, pelos 10 (dez) membros mais antigos do Tribunal de Justiça, conforme ordem decrescente de antiguidade, nas classes a que pertencerem;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, § 4º, no sentido de que metade do Órgão Especial de que trata a parte final do
inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal será realizada em sessão pública, por votação secreta, entre os membros do Tribunal Pleno, convocada especialmente para tal finalidade;
CONSIDERANDO o Edital nº 356/2024 – Presidência (DJEA 25/11/2024), que abriu as inscrições para os(as) Desembargadores(as), elegíveis, que quisessem concorrer a 6 (seis) vagas de membro do Órgão Especial, sendo 5 (cinco) para Desembargadores(as) da magistratura de carreira e 1 (uma) para Desembargadores(as) vindos(as) do Ministério Público, período 2025/2027, com base em apuração feita nos termos do
art. 12 do RITJCE, e, ainda, o Edital nº 367/2024 (DJEA 03/12/2024), que divulgou os nomes dos(as) que se inscreveram para concorrer ao pleito;
CONSIDERANDO o resultado da votação para integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, nas vagas providas por eleição, período 2025/2027, realizada na sessão do Tribunal Pleno de 19 de dezembro de 2024, convocada pelo Edital nº 368/2024 (DJEA 03/12/2024),
CONSIDERANDO que na sessão do Tribunal Pleno de 30 de janeiro de 2025 os(as) novos(as) Desembargadores(as) que comporão o Órgão Especial 2025/2027 foram efetivados (as) ou empossados (as), conforme o caso e Seção da qual farão parte,
RESOLVE:
Art. 1º. Efetivar o Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo no Órgão Especial, em vaga provida por antiguidade, período 2025/2027.
Art. 2º. Tornar pública a composição do Órgão Especial, período 2025/2027, considerando a classe das quais são oriundos(as):
|
DESEMBARGADORES(AS) MEMBROS DAS VAGAS PROVIDAS POR ANTIGUIDADE
|
CLASSE
|
|
Fernando Luiz Ximenes Rocha
|
Advocacia
|
|
Maria Iracema Martins do Vale
|
Ministério
|
|
Antônio Abelardo Benevides Moraes
|
Magistratura
|
|
Maria Nailde Pinheiro Nogueira
|
Magistratura
|
|
Emanuel Leite Albuquerque
|
Magistratura
|
|
Durval Aires Filho
|
Magistratura
|
|
Francisco Gladyson Pontes
|
Advocacia
|
|
Francisco Bezerra Cavalcante
|
Magistratura
|
|
Inácio de Alencar Cortez Neto
|
Magistratura
|
|
Washington Luis Bezerra de Araújo
|
Magistratura
|
|
DESEMBARGADORES(AS) MEMBROS NATOS
|
|
|
Heráclito Vieira de Sousa Neto – Presidente
|
Magistratura
|
|
Francisco Mauro Ferreira Liberato – Vice-Presidente
|
Magistratura
|
|
Marlúcia de Araújo Bezerra – Corregedora-Geral
|
Magistratura
|
|
DESEMBARGADORES(AS) MEMBROS DAS VAGAS PROVIDAS POR ELEIÇÃO (ordem de antiguidade)
|
|
|
Joriza Magalhães Pinheiro
|
Magistratura
|
|
Carlos Augusto Gomes Correia
|
Magistratura
|
|
Andrea Mendes Bezerra Delfino
|
Magistratura
|
|
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
|
Magistratura
|
|
Maria Regina Oliveira Câmara
|
Magistratura
|
|
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior
|
Ministério Público
|
|
DESEMBARGADORES SUPLENTES
|
|
|
Francisco Jaime Medeiros Neto
|
Magistratura
|
|
Henrique Jorge Holanda Silveira
|
Magistratura
|
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
Texto Original
Divulga a composição do Órgão Especial, período 2025/2027
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 12, §3º, do Órgão Especial, no sentido de que as vagas da Seção de Antiguidade do Órgão Especial serão providas mediante ato de efetivação do Presidente do Tribunal, pelos 10 (dez) membros mais antigos do Tribunal de Justiça, conforme ordem decrescente de antiguidade, nas classes a que pertencerem;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, § 4º, no sentido de que metade do Órgão Especial de que trata a parte final do inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal será realizada em sessão pública, por votação secreta, entre os membros do Tribunal Pleno, convocada especialmente para tal finalidade;
CONSIDERANDO o Edital nº 356/2024 - Presidência (DJEA 25/11/2024), que abriu as inscrições para os(as) Desembargadores(as), elegíveis, que quisessem concorrer a 6 (seis) vagas de membro do Órgão Especial, sendo 5 (cinco) para Desembargadores(as) da magistratura de carreira e 1 (uma) para Desembargadores(as) vindos(as) do Ministério Público, período 2025/2027, com base em apuração feita nos termos do art. 12 do RITJCE, e, ainda, o Edital nº 367/2024 (DJEA 03/12/2024), que divulgou os nomes dos(as) que se inscreveram para concorrer ao pleito;
CONSIDERANDO o resultado da votação para integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, nas vagas providas por eleição, período 2025/2027, realizada na sessão do Tribunal Pleno de 19 de dezembro de 2024, convocada pelo Edital nº 368/2024 (DJEA 03/12/2024),
CONSIDERANDO que na sessão do Tribunal Pleno de 30 de janeiro de 2025 os(as) novos(as) Desembargadores(as) que comporão o Órgão Especial 2025/2027 foram efetivados (as) ou empossados (as), conforme o caso e Seção da qual farão parte,
RESOLVE:
Art. 1º. Efetivar o Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo no Órgão Especial, em vaga provida por antiguidade, período 2025/2027.
Art. 2º. Tornar pública a composição do Órgão Especial, período 2025/2027, considerando a classe das quais são oriundos(as):
|
DESEMBARGADORES(AS) MEMBROS DAS VAGAS PROVIDAS POR ANTIGUIDADE
|
CLASSE
|
|
Fernando Luiz Ximenes Rocha
|
Advocacia
|
|
Maria Iracema Martins do Vale
|
Ministério
|
|
Antônio Abelardo Benevides Moraes
|
Magistratura
|
|
Maria Nailde Pinheiro Nogueira
|
Magistratura
|
|
Emanuel Leite Albuquerque
|
Magistratura
|
|
Durval Aires Filho
|
Magistratura
|
|
Francisco Gladyson Pontes
|
Advocacia
|
|
Francisco Bezerra Cavalcante
|
Magistratura
|
|
Inácio de Alencar Cortez Neto
|
Magistratura
|
|
Washington Luis Bezerra de Araújo
|
Magistratura
|
|
DESEMBARGADORES(AS) MEMBROS NATOS
|
|
|
Heráclito Vieira de Sousa Neto - Presidente
|
Magistratura
|
|
Francisco Mauro Ferreira Liberato – Vice-Presidente
|
Magistratura
|
|
Marlúcia de Araújo Bezerra – Corregedora-Geral
|
Magistratura
|
|
DESEMBARGADORES(AS) MEMBROS DAS VAGAS PROVIDAS POR ELEIÇÃO (ordem de antiguidade)
|
|
|
Joriza Magalhães Pinheiro
|
Magistratura
|
|
Carlos Augusto Gomes Correia
|
Magistratura
|
|
Andrea Mendes Bezerra Delfino
|
Magistratura
|
|
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
|
Magistratura
|
|
Maria Regina Oliveira Câmara
|
Magistratura
|
|
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior
|
Ministério Público
|
|
DESEMBARGADORES SUPLENTES
|
|
|
Francisco Jaime Medeiros Neto
|
Magistratura
|
|
Henrique Jorge Holanda Silveira
|
Magistratura
|
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
