Designa Juízes(as) Auxiliares da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para o Biênio 2025/2027

• 1. PORTARIA-No-159_2025-DESIGNA-JUIZES-AUXILIARES-DA-DIRETORIA-DO-FORUM-CLOVIS-BEVILAQUA-2025-2027.pdf

  Baixar anexo (56 KB)

  • Baixar (56 KB)

Designa Juízes(as) Auxiliares da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para o Biênio 2025/2027

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 102, parágrafo único, da Lei nº 16.397, de 14.11.17 /2017;

CONSIDERANDO as indicações feitas por meio do Ofício nº 34/2025-CFORDIR;

CONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, na sessão nº 01/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito Solange Menezes Holanda (Titular da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza) para, com prejuízos das funções judicantes originárias, exercer as funções de Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua e a Juíza de Direito Daniela Lima da Rocha (Titular do Juízo Auxiliar Privativo da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza), para, sem prejuízo das funções judicantes originárias, exercer as funções de Vice-Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, biênio 2025/2027.

Art. 2º. Designar Juízes(as) de Direito para auxiliarem a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, biênio 2025/2027, sem prejuízo das funções judicantes originárias, conforme a seguir:

I – Ana Cleyde Viana de Sousa (Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza) para coordenar as Varas de Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Juizados Especiais da Fazenda Pública;

II – Rommel Moreira Conrado (Titular da 5ª Vara Cível de Fortaleza) para a coordenar as Varas Cíveis Residuais;

III – Agenor Studart Neto (Titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza) para coordenar as Varas Cíveis Especializadas, Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará e Registros Públicos;

IV – Raquel Otoch Silva (Titular da 7ª Vara de Família de Fortaleza) para coordenar das Varas de Família e de Sucessões;

V – Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior (Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza) para coordenar as Varas da Infância e da Juventude;

VI – Carla Susiany Alves de Moura (Titular do 5º Juizado Auxiliar das Varas Criminais; de Delitos de Tráfico de Drogas; de Penas Alternativas e da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza) para coordenar as Varas Criminais, de Delitos de Tráfico de Drogas, de Execuções Penais e Corregedorias dos Presídios, Juízo Militar, Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Júri, Vara de Organizações Criminosas e Vara de Crime contra a Ordem Tributária;

VII – Maria do Socorro Montezuma Bulcão (Titular da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza) para coordenar os Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

VIII – Ricardo Araújo Barreto (Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza) como Supervisor da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais – CEMAN;

IX – Giselli Lima de Sousa Tavares (Titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza), como Supervisora da Distribuição;

X – Suyane Macedo de Lucena (Titular do 4º Juizado de Auxiliar das Varas de Família; Sucessões; e Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza) para coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza; e

XI – Edson Feitosa dos Santos Filho (Titular do 2º Juizado Auxiliar das Varas de Família; Sucessões; e Infância e Juventude) para coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza.

Art. 3º Esta Portaria terá efeito a partir da posse da Juíza Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Gestão biênio 2025/2027.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto

Presidente do Tribunal de Justiça