PORTARIA Nº 156/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 156 | 31/01/2025 | 31/01/2025 | VIGENTE |
Ementa
Designa os(as) Juízes(as) Auxiliares da Presidência para o desempenho das atribuições relativas à Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau, à Assessoria de Articulação Externa e à Gestão e Supervisão dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para o Biênio 2025/2027.
Anexos
Designa os(as) Juízes(as) Auxiliares da Presidência para o desempenho das atribuições relativas à Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau, à Assessoria de Articulação Externa e à Gestão e Supervisão dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para o Biênio 2025/2027.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etc,
CONSIDERANDO a previsão do artigo 21, §2º, e do art. 22, da Lei Estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, quanto a integrarem a estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça, a Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau e a Assessoria de Articulação Externa, cada qual sob a responsabilidade de um(a) dos juízes(ízas) auxiliares, ainda, a convocação de um(a) magistrado(a) para atuar exclusivamente na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequenos valores;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os(as) Juízes(as) Auxiliares da Presidência para o desempenho das atribuições relativas à Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau, à Assessoria de Articulação Externa e à Gestão e Supervisão dos Precatórios, conforme a seguir:
I – o juiz de Direito Marcelo Roseno de Oliveira para a Assessoria de Articulação Externa;
II – a juíza de Direito Sirley Cíntia Pachêco Prudêncio para Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau; e
III – o juiz de Direito Cláudio Ibiapina para a Gestão e Supervisão dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de janeiro de 2025
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Designa os(as) Juízes(as) Auxiliares da Presidência para o desempenho das atribuições relativas à Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau, à Assessoria de Articulação Externa e à Gestão e Supervisão dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para o Biênio 2025/2027.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etc,
CONSIDERANDO a previsão do artigo 21, §2º, e do art. 22, da Lei Estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, quanto a integrarem a estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça, a Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau e a Assessoria de Articulação Externa, cada qual sob a responsabilidade de um(a) dos juízes(ízas) auxiliares, ainda, a convocação de um(a) magistrado(a) para atuar exclusivamente na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequenos valores;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os(as) Juízes(as) Auxiliares da Presidência para o desempenho das atribuições relativas à Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau, à Assessoria de Articulação Externa e à Gestão e Supervisão dos Precatórios, conforme a seguir:
I – o juiz de Direito Marcelo Roseno de Oliveira para a Assessoria de Articulação Externa;
II – a juíza de Direito Sirley Cíntia Pachêco Prudêncio para Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau; e
III – o juiz de Direito Cláudio Ibiapina para a Gestão e Supervisão dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de janeiro de 2025
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
