PORTARIA Nº 1420/2024
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1420 | 02/07/2024 | 02/07/2024 | VIGENTE |
Ementa
Atualiza o Portfólio de Projetos Estratégicos da Gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução.
Anexos
Atualiza o Portfólio de Projetos Estratégicos da Gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Resolução nº 07/2021 do Órgão Especial, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Plano Estratégico TJCE 2030 em especial, o §2º do art. 3º, que versa sobre a definição, pela Presidência, dos projetos estratégicos a serem empreendidos no período;
CONSIDERANDO a Portaria n° 2143, de 14 de setembro de 2023, da Presidência do TJCE, que atualiza o portfólio de projetos da gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução.
CONSIDERANDO a necessidade de manter o Portfólio de Projetos em consonância com as diretrizes da gestão.
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar o Portfólio de Projetos Estratégicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará a serem empreendidos na Gestão 2023-2025.
Art. 2º O Portfólio de Projetos a que refere o art. 1º desta Portaria compreende os projetos estratégicos que contribuem para o alcance dos indicadores e objetivos do Plano Estratégico TJCE 2030 e seus desdobramentos setoriais.
Art. 3º Para fins desta Portaria, projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto ou serviço exclusivo, com contribuição relevante para a estratégia institucional. O projeto é considerado estratégico quando possui maior nível de complexidade, envolve e impacta diversas unidades, tem valor financeiro elevado e, preferencialmente, contribui para a transformação digital.
1º A lista de projetos estratégicos a serem empreendidos na Gestão 2023-2025 encontra-se disposta no anexo I desta Portaria.
Art. 4º A posição dos projetos estratégicos segue método de hierarquização no qual as iniciativas são escalonadas conforme seu potencial de contribuição para o cumprimento da Estratégia do Poder Judiciário.
1º A classificação mencionada no caput deste artigo deverá ser levada em conta pelas unidades funcionais quando da alocação de seus recursos internos na execução dos projetos estratégicos.
2º A referida classificação poderá ser alterada pela Presidência, quando julgar necessário.
Art. 5º Ficam designados os responsáveis pela execução dos projetos estratégicos, na figura do gerente de projetos ou líder técnico.
Parágrafo único. Os responsáveis de que trata o caput deste artigo deverão seguir as metodologias de gerenciamento específicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, mantidas e divulgadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme dita a Resolução do Órgão Especial nº 11/2018.
Art. 6º Fica determinado que os projetos listados no Anexo II desta portaria sejam gerenciados de modo coordenado, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), que tem por objetivos alavancar a eficiência operacional da instituição, acelerar a tramitação processual e aperfeiçoar o atendimento à população, por meio da transformação digital.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Anexo I da Portaria Nº 1420/2024
Projetos estratégicos a serem empreendidos na Gestão 2023-2025
| Posição | Iniciativa | Patrocinador(a) ou Cogestor(a) | Gerente de projetos ou Líder Técnico(a) Nome (matrícula) |
| 1 | Aprimoramento do PJe | Miguel Mota dos Santos (Diretor negocial do PJe) | Christiane Myrta de Oliveira Medeiros (1996) |
| Lucas Farias Pessoa (8830) | |||
| 2 | Soluções tecnológicas e humanização do atendimento | Sérgio Mendes de Oliveira Filho (Secretário-Geral Administrativo) | Nelson Ricardo de Moraes Nogueira (201350) |
| Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (Secretário-Geral Judiciário) | Liliana Holanda Farias de Araripe Santiago (9707) | ||
| Pedro Carlos Alves Cavalcante (632) | |||
| 3 | Inteligência artificial na prestação jurisdicional | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | Rafael Garcia Barbosa (7727) |
| Ricardo Gleidson de Vasconcelos (8158) | |||
| Matheus Costa Barbosa (48787) | |||
| 4 | Implantação da LGPD | Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | Mário David Magalhães Soares Fernandes (8265) |
| 5 | Robotização, aprimoramento e automação de processos de trabalho | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | Ana Carla Sousa Santiago (47366) |
| Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho (8204) | |||
| 6 | Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica | César Morel Alcântara (Juiz de Direito) |
Francisca Bruna Araújo Honorato (24858) |
| 7 | Fortalecimento das soluções consensuais de conflito | Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (Secretário-Geral Judiciário) | Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (7859) |
| 8 | Solução tecnológica para busca integrada de jurisprudências | Cristiano Batista da Silva (Consultor Jurídico) | Thaís Helena Cavalcante Lima (48078) |
| 9 | Cientista-Chefe | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | |
| Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (Secretário-Geral Judiciário) | João Marcos Carvalho Lima (48823)
Miguel Mota dos Santos (7105) |
||
| Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | |||
| 10 | Modernização da infraestrutura tecnológica | Denise Maria Norões Olsen (Secretária de Tecnologia da Informação) | Glauber Lopes Rodrigues (9578) |
| 11 | Prêmio CNJ de Qualidade | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | Gerente de projetos: Renata Silveira Meneses (22679) |
| Líder técnico: Kátia Michelle Matos de Oliveira (7709) | |||
| Líder técnico: Miguel Mota dos Santos (7105) | |||
| 12 | Arquitetura corporativa de sistemas e infraestrutura de TI | Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | Francisco Moacir da Silva Medeiros (201571) |
| 13 | Programa de desenvolvimento de pessoas | Felipe de Albuquerque Mourão (Secretário de Gestão de Pessoas) | Ana Paula Cambraia Rocha Pimentel (50768) |
| Francisco Anastácio Cavalcante Neto (Juiz de Direito) | Beatriz de Castro Rosa (45705) | ||
| 14 | Implantação de solução tecnológica para gestão de recursos sob custódia | Rômulo Veras Holanda (Juiz Auxiliar da Presidência) | Mateus Soares Bezerra (22584) |
| Márcio Lopes Vasconcelos (7650) | |||
| 15 | Otimização e modernização da Área Administrativa | Sérgio Mendes de Oliveira Filho (Secretário-Geral Administrativo) | Adriano de Souza Nogueira (9687) |
| Ciro Silva Guimarães (44622) | |||
| Francisco Joviniano Mendes Junior (9669) | |||
| Lorena Barroso Soares (48649) | |||
| José Diego Nunes Xavier (40097) | |||
| Naiana Edilma Coelho de Freitas (42250) |
| 16 | Institucionalização e fortalecimento da cultura de inovação | Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | Welkey Costa do Carmo (9293) |
| 17 | Aprimoramento das políticas e ferramentas de segurança da informação | Denise Maria Norões Olsen (Secretária de Tecnologia da Informação) | Adarildo de Brito Figueiredo (8025) |
| 18 | Programa de Gestão de Mudanças e Clima Organizacional | Felipe de Albuquerque Mourão (Secretário de Gestão de Pessoas) | Camila Alencar de Freitas (22585) |
| 19 | Aperfeiçoamento da gestão da arrecadação | Gúcio Carvalho Coelho (Juiz de direito) |
Richardson Ricarte Evangelista (9408) |
| Carlos Henrique Beserra de Moraes (9443) | |||
| 20 | Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas | Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (Juiza de Direito) | Camila Alencar de Freitas (22585) |
| 21 | Plano de Obras | Pedro Ítalo Sampaio Girão (Secretário de Administração e Infraestrutura) | Anita Maria da Silva (7809) |
Anexo II da Portaria Nº 1420 /2024
Projetos do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud)
Componente 1: Transformação digital no aprimoramento dos serviços à população
| Iniciativa | Tipo de Projeto |
| Expansão do PJe | Estratégico |
| Soluções tecnológicas e humanização do atendimento | Estratégico |
| Inteligência artificial na prestação jurisdicional | Estratégico |
| Implantação da LGPD | Estratégico |
| Robotização, aprimoramento e automação de processos de trabalho | Estratégico |
| Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica | Estratégico |
| Fortalecimento das soluções consensuais de conflito | Estratégico |
| Solução tecnológica para busca integrada de jurisprudências | Estratégico |
| Cientista-Chefe | Estratégico |
| Modernização da infraestrutura tecnológica | Estratégico |
| Arquitetura corporativa de sistemas e infraestrutura de TI | Estratégico |
| Aprimoramento das políticas e ferramentas de segurança da informação | Estratégico |
Componente 2: Transformação digital no fortalecimento da governança e da gestão
| Iniciativa | Tipo de Projeto |
| Programa de desenvolvimento de pessoas | Estratégico |
| Implantação de solução tecnológica para gestão de recursos sob custódia | Estratégico |
| Otimização e modernização da Área Administrativa | Estratégico |
| Institucionalização e fortalecimento da cultura de inovação | Estratégico |
| Programa de Gestão de Mudanças e Clima Organizacional | Estratégico |
| Aperfeiçoamento da gestão da arrecadação | Estratégico |
| Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas | Estratégico |
| Aperfeiçoamento dos modelos de governança e gestão estratégica | Setorial |
| Expansão do “+Gestão” | Setorial |
Texto Original
Atualiza o Portfólio de Projetos Estratégicos da Gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Resolução nº 07/2021 do Órgão Especial, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Plano Estratégico TJCE 2030 em especial, o §2º do art. 3º, que versa sobre a definição, pela Presidência, dos projetos estratégicos a serem empreendidos no período;
CONSIDERANDO a Portaria n° 2143, de 14 de setembro de 2023, da Presidência do TJCE, que atualiza o portfólio de projetos da gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução.
CONSIDERANDO a necessidade de manter o Portfólio de Projetos em consonância com as diretrizes da gestão.
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar o Portfólio de Projetos Estratégicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará a serem empreendidos na Gestão 2023-2025.
Art. 2º O Portfólio de Projetos a que refere o art. 1º desta Portaria compreende os projetos estratégicos que contribuem para o alcance dos indicadores e objetivos do Plano Estratégico TJCE 2030 e seus desdobramentos setoriais.
Art. 3º Para fins desta Portaria, projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto ou serviço exclusivo, com contribuição relevante para a estratégia institucional. O projeto é considerado estratégico quando possui maior nível de complexidade, envolve e impacta diversas unidades, tem valor financeiro elevado e, preferencialmente, contribui para a transformação digital.
1º A lista de projetos estratégicos a serem empreendidos na Gestão 2023-2025 encontra-se disposta no anexo I desta Portaria.
Art. 4º A posição dos projetos estratégicos segue método de hierarquização no qual as iniciativas são escalonadas conforme seu potencial de contribuição para o cumprimento da Estratégia do Poder Judiciário.
1º A classificação mencionada no caput deste artigo deverá ser levada em conta pelas unidades funcionais quando da alocação de seus recursos internos na execução dos projetos estratégicos.
2º A referida classificação poderá ser alterada pela Presidência, quando julgar necessário.
Art. 5º Ficam designados os responsáveis pela execução dos projetos estratégicos, na figura do gerente de projetos ou líder técnico.
Parágrafo único. Os responsáveis de que trata o caput deste artigo deverão seguir as metodologias de gerenciamento específicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, mantidas e divulgadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme dita a Resolução do Órgão Especial nº 11/2018.
Art. 6º Fica determinado que os projetos listados no Anexo II desta portaria sejam gerenciados de modo coordenado, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), que tem por objetivos alavancar a eficiência operacional da instituição, acelerar a tramitação processual e aperfeiçoar o atendimento à população, por meio da transformação digital.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Anexo I da Portaria Nº 1420/2024
Projetos estratégicos a serem empreendidos na Gestão 2023-2025
| Posição | Iniciativa | Patrocinador(a) ou Cogestor(a) | Gerente de projetos ou Líder Técnico(a) Nome (matrícula) |
| 1 | Aprimoramento do PJe | Miguel Mota dos Santos (Diretor negocial do PJe) | Christiane Myrta de Oliveira Medeiros (1996) |
| Lucas Farias Pessoa (8830) | |||
| 2 | Soluções tecnológicas e humanização do atendimento | Sérgio Mendes de Oliveira Filho (Secretário-Geral Administrativo) | Nelson Ricardo de Moraes Nogueira (201350) |
| Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (Secretário-Geral Judiciário) | Liliana Holanda Farias de Araripe Santiago (9707) | ||
| Pedro Carlos Alves Cavalcante (632) | |||
| 3 | Inteligência artificial na prestação jurisdicional | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | Rafael Garcia Barbosa (7727) |
| Ricardo Gleidson de Vasconcelos (8158) | |||
| Matheus Costa Barbosa (48787) | |||
| 4 | Implantação da LGPD | Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | Mário David Magalhães Soares Fernandes (8265) |
| 5 | Robotização, aprimoramento e automação de processos de trabalho | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | Ana Carla Sousa Santiago (47366) |
| Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho (8204) | |||
| 6 | Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica | César Morel Alcântara (Juiz de Direito) |
Francisca Bruna Araújo Honorato (24858) |
| 7 | Fortalecimento das soluções consensuais de conflito | Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (Secretário-Geral Judiciário) | Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro (7859) |
| 8 | Solução tecnológica para busca integrada de jurisprudências | Cristiano Batista da Silva (Consultor Jurídico) | Thaís Helena Cavalcante Lima (48078) |
| 9 | Cientista-Chefe | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | |
| Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (Secretário-Geral Judiciário) | João Marcos Carvalho Lima (48823)
Miguel Mota dos Santos (7105) |
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| Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | |||
| 10 | Modernização da infraestrutura tecnológica | Denise Maria Norões Olsen (Secretária de Tecnologia da Informação) | Glauber Lopes Rodrigues (9578) |
| 11 | Prêmio CNJ de Qualidade | Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) | Gerente de projetos: Renata Silveira Meneses (22679) |
| Líder técnico: Kátia Michelle Matos de Oliveira (7709) | |||
| Líder técnico: Miguel Mota dos Santos (7105) | |||
| 12 | Arquitetura corporativa de sistemas e infraestrutura de TI | Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | Francisco Moacir da Silva Medeiros (201571) |
| 13 | Programa de desenvolvimento de pessoas | Felipe de Albuquerque Mourão (Secretário de Gestão de Pessoas) | Ana Paula Cambraia Rocha Pimentel (50768) |
| Francisco Anastácio Cavalcante Neto (Juiz de Direito) | Beatriz de Castro Rosa (45705) | ||
| 14 | Implantação de solução tecnológica para gestão de recursos sob custódia | Rômulo Veras Holanda (Juiz Auxiliar da Presidência) | Mateus Soares Bezerra (22584) |
| Márcio Lopes Vasconcelos (7650) | |||
| 15 | Otimização e modernização da Área Administrativa | Sérgio Mendes de Oliveira Filho (Secretário-Geral Administrativo) | Adriano de Souza Nogueira (9687) |
| Ciro Silva Guimarães (44622) | |||
| Francisco Joviniano Mendes Junior (9669) | |||
| Lorena Barroso Soares (48649) | |||
| José Diego Nunes Xavier (40097) | |||
| Naiana Edilma Coelho de Freitas (42250) |
| 16 | Institucionalização e fortalecimento da cultura de inovação | Rafaella Lopes Ferreira (Secretária de Planejamento e Gestão) | Welkey Costa do Carmo (9293) |
| 17 | Aprimoramento das políticas e ferramentas de segurança da informação | Denise Maria Norões Olsen (Secretária de Tecnologia da Informação) | Adarildo de Brito Figueiredo (8025) |
| 18 | Programa de Gestão de Mudanças e Clima Organizacional | Felipe de Albuquerque Mourão (Secretário de Gestão de Pessoas) | Camila Alencar de Freitas (22585) |
| 19 | Aperfeiçoamento da gestão da arrecadação | Gúcio Carvalho Coelho (Juiz de direito) |
Richardson Ricarte Evangelista (9408) |
| Carlos Henrique Beserra de Moraes (9443) | |||
| 20 | Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas | Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (Juiza de Direito) | Camila Alencar de Freitas (22585) |
| 21 | Plano de Obras | Pedro Ítalo Sampaio Girão (Secretário de Administração e Infraestrutura) | Anita Maria da Silva (7809) |
Anexo II da Portaria Nº 1420 /2024
Projetos do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud)
Componente 1: Transformação digital no aprimoramento dos serviços à população
| Iniciativa | Tipo de Projeto |
| Expansão do PJe | Estratégico |
| Soluções tecnológicas e humanização do atendimento | Estratégico |
| Inteligência artificial na prestação jurisdicional | Estratégico |
| Implantação da LGPD | Estratégico |
| Robotização, aprimoramento e automação de processos de trabalho | Estratégico |
| Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica | Estratégico |
| Fortalecimento das soluções consensuais de conflito | Estratégico |
| Solução tecnológica para busca integrada de jurisprudências | Estratégico |
| Cientista-Chefe | Estratégico |
| Modernização da infraestrutura tecnológica | Estratégico |
| Arquitetura corporativa de sistemas e infraestrutura de TI | Estratégico |
| Aprimoramento das políticas e ferramentas de segurança da informação | Estratégico |
Componente 2: Transformação digital no fortalecimento da governança e da gestão
| Iniciativa | Tipo de Projeto |
| Programa de desenvolvimento de pessoas | Estratégico |
| Implantação de solução tecnológica para gestão de recursos sob custódia | Estratégico |
| Otimização e modernização da Área Administrativa | Estratégico |
| Institucionalização e fortalecimento da cultura de inovação | Estratégico |
| Programa de Gestão de Mudanças e Clima Organizacional | Estratégico |
| Aperfeiçoamento da gestão da arrecadação | Estratégico |
| Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas | Estratégico |
| Aperfeiçoamento dos modelos de governança e gestão estratégica | Setorial |
| Expansão do “+Gestão” | Setorial |