Altera a composição da Comissão da Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025.

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Altera a composição da Comissão da Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 20, incisos IX e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Resolução nº 13/2022, do Órgão Especial, e a Portaria nº 278/2023 – Presidência, que designou os(as) integrantes da Comissão da Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, ad referendum do Órgão Especial, os(as) seguintes Desembargadores(as) para integrar a Comissão da Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, complementando o biênio 2023/2025:

I – Durval Aires Filho, Coordenador;

II – Maria Regina de Oliveira Câmara, membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

Presidente do Tribunal de Justiça