PORTARIA N° 98/2009
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 98 | NÃO CADASTRADO | 13/02/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE conceder, adicionalmente, para GUSTAVO HENRIQUE GONDIM PEREIRA, Analista Judiciário Adjunto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, símbolo DAS-1, Matrícula nº 200563.1/1, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).