PORTARIA N° 916/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 916 | NÃO CADASTRADO | 17/07/2020 | VIGENTE |
Ementa
Republica por incorreção.Institui o Plano de Retomada do Trabalho Presencial, no Poder Judiciário do Estado do Ceará, a ser executado enquanto houver necessidade de medidas de proteção contra a Covid-19.