PORTARIA N° 547/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 547 | NÃO CADASTRADO | 01/06/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
R E S O L V E designar o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Aratuba, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de Itaitinga.