PORTARIA N° 544/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 544 | NÃO CADASTRADO | 01/06/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE designar o Dr. FRANCISCO DUARTE PINHEIRO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar nos Processos n°s 2008.0029.6932-3 e 2008.0027.0076-6