PORTARIA N° 45/2009

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Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 45 NÃO CADASTRADO 04/02/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE, de acordo com o disposto nas Portarias nº 346/2007 e Portaria 460/2008, publicadas no Diário da Justiça de 18 de abril de 2007 e 20 de outubro de 2008, respectivamente, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 2009.0000.3658-1, designar as servidoras constantes do Anexo Único desta Portaria para viajarem às Comarcas de Sobral e Quixadá, respectivamente, com vista ao acompanhamento da aula inaugural do Curso DIREITO PENAL – MODALIDADE A DISTÂNCIA, que será realizado no dia 15 de janeiro do corrente ano, nas referidas Comarcas.