PORTARIA N° 43/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 43 | NÃO CADASTRADO | 02/02/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE notificar o falecimento de JOAQUIM JORGE DE SOUSA FILHO, ex-Desembargador destePoder Judiciário.