PORTARIA N° 42/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 42 | NÃO CADASTRADO | 30/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE, de acordo com o disposto nas Portarias nº 346/2007 e Portaria 460/2008, publicadas no Diário da Justiça de 18 de abril de 2007 e 20 de outubro de2008, respectivamente, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 2009.0001.2508-8, conceder nos termos do Anexo Único desta Portaria, o pagamento de diárias aos servidores participantes da aula presencial do curso de Direito Penal – EAD, promovido pelo Tribunal de Justiçado Estado do Ceará, em convênio com a Universidade Federal do Ceará, realizado no dia 15 de janeiro de 2009, nos polos das Comarcas de Quixadá e Sobral. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza, aos 15 dias domês de janeiro de 2009.