PORTARIA N° 402/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 402 | NÃO CADASTRADO | 12/05/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º – Conceder a gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso IV do art. 132 da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para JOÃO EVERALDO SALES FILHO, Analista Judiciário Adjunto, Matrícula nº 86.1/3, lotado na 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.