PORTARIA N° 395/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 395 | NÃO CADASTRADO | 11/05/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
legais,RESOLVE, de acordo com a Portaria 283/09, e de conformidade com o Processo nº2009.0010.5912-7DESIGNAR o Dr. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO – Juiz de Direito da 10 ª Unidadedo Juizado Especial Cível e Criminal,para viajar a São Luís-MA.