PORTARIA N° 393/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 393 | NÃO CADASTRADO | 06/05/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os Senhores Desembargadores para o Plantão Judiciário do 2º Grau no período de 09 de maio a 26 de julho de 2009, com jurisdição cível e criminal, que funcionará na sede do Tribunal de Justiça, junto a Secretária Judiciária, no horário de 12:00 (doze) às 18:00 (dezoito) horas.