PORTARIA N° 362/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 362 | NÃO CADASTRADO | 05/05/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º – Cessar a gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso IV do art. 132 da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para a servidora MARIA RAFAELA DE CASTRO, Analista Judiciário, Matrícula nº 3750.1/2, e, conseqüentemente, em substituição, conceder a mencionada gratificação para MARC-PHILIPPE DE ABREU ARCINIEGAS