PORTARIA N° 355/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 355 | NÃO CADASTRADO | 29/04/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE notificar o falecimento de ANTÔNIO GIOVANI DE ALENCAR, ex-Juiz de Direito deste Poder Judiciário, ocorrido no dia 03 de abril de 2009.