PORTARIA N° 349/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 349 | NÃO CADASTRADO | 28/04/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
R E S O L V E revogar a Portaria n° 1094/2008 e designar o Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS, Juiz Substituto Titular da Comarca de Jati, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Comarca de Brejo Santo.