PORTARIA N° 31/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 31 | NÃO CADASTRADO | 21/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE designar o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar no TCO n° 2008.0036.4562-9, em que é autor do fato Antônio Casemiro dos Santos e vítima Ângelo Bianco Vettorazzi, em trâmite na referenciada Comarca, face ao impedimento do Juiz Titular.