PORTARIA N° 291/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 291 | NÃO CADASTRADO | 17/04/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2009, para JOSÉ DE MELO NETO, Major BM, Matrícula nº 7210, ROBERTA BARBOSA MONTEIRO, Major BM, Matrícula nº 6958, ERLE ROCHA DE MENEZES, Capitão BM, Matrícula nº 7211, e FRANCISCO JACQUES BRAGA DA COSTA, Tenente BM, Matrícula nº 6806, lotados na Assistência Militar deste Tribunal, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.