PORTARIA N° 278/2023
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 278 | 06/02/2023 | 06/02/2023 | VIGENTE |
Ementa
Designa Desembargadores para integrarem a Comissão da Gestão do Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025.
Anexos
Designa Desembargadores para integrarem a Comissão da Gestão do Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 20, incisos IX e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e a Resolução nº 13/2022, do Órgão Especial;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes Desembargadores para a Comissão da Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025:
I – Emanuel leite Albuquerque, Coordenador;
II – Durval Aires Filho, membro; e
III – Paulo Aírton Albuquerque Filho, membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Designa Desembargadores para integrarem a Comissão da Gestão do Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 20, incisos IX e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e a Resolução nº 13/2022, do Órgão Especial;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes Desembargadores para a Comissão da Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025:
I – Emanuel leite Albuquerque, Coordenador;
II – Durval Aires Filho, membro; e
III - Paulo Aírton Albuquerque Filho, membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça