PORTARIA N° 2689/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2689 | NÃO CADASTRADO | 17/12/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Republicada por incorreção: criar grupo de trabalho com a finalidade específica de realizar estudos para implantação da sistemática de funcionamento, inclusive definição do fluxograma de trabalho, das mediações e conciliações pré-processuais e processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.