PORTARIA N° 263/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 263 NÃO CADASTRADO 07/04/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE declarar, para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente do dia 9 de abril de 2009.