PORTARIA N° 16/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 16 | NÃO CADASTRADO | 14/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE designar o Dr. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Tamboril durante férias da Titular, a partir da publicação da presente Portaria no Diário da Justiça.