PORTARIA N° 152/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 152 | NÃO CADASTRADO | 09/03/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os Senhores Desembargadores para o Plantão Judiciário do 2º grau no segundo trimestre de 2009, com jurisdição cível e criminal.