PORTARIA N° 10/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 10 | NÃO CADASTRADO | 12/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE conceder o Adicional de Qualificação – AQ, no percentual de 60{5d23572d4dbf7ff4a32f1d7ffbc8e7a160b20a6571066f27aaa5df850b91d706} (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento-base, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009.