PORTARIA N° 01/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1 NÃO CADASTRADO 06/01/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

Ficam designados os Senhores Desembargadores para o Plantão Judiciário do 2º grau no primeiro trimestre de 2009.