Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
RESOLUÇÃO 5/2010 04/03/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 4/2010 04/02/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 3/2010 04/02/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Grupos de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e fixa normas para suas atuações.
RESOLUÇÃO 2/2010 21/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
RESOLUÇÃO 1/2010 14/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
RESOLUÇÃO 16/2009 10/12/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 13/2009 05/11/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece novos parâmetros para concessão do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 8/2009 08/04/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Estabelece os critérios para aferição dos candidatos à lista tríplice para o preenchimento de vaga do quinto constitucional na categoria do Ministério Público e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 8/2009 09/07/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 06 de março de 2008, que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a licitação na modalidade Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 18 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 25/2008 30/10/2008 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Estabelece novos parâmetros para concessão do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências