Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
RESOLUÇÃO 8/2010 03/05/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Estabelece os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 7/2010 15/04/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Altera a competência dos juízes de direito da Comarca de Sobral, especializando-a, e modifica a denominação de juízos.
RESOLUÇÃO 6/2010 25/03/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio concedida aos estudantes universitários no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências
RESOLUÇÃO 5/2010 04/03/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 4/2010 04/02/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 3/2010 04/02/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Grupos de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e fixa normas para suas atuações.
RESOLUÇÃO 2/2010 21/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
RESOLUÇÃO 1/2010 14/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
RESOLUÇÃO 16/2009 10/12/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 13/2009 05/11/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece novos parâmetros para concessão do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências