Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária e a figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 09/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o respectivo procedimento da Turma de Uniformização instituída pela Lei federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 10/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais, de tradutores e intérpretes em causas cíveis quando for parte pessoa beneficiária da gratuidade judiciária.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 01/2013

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a instalação da 5ª Vara da Comarca do Crato, a especialização de competência das varas do referido Foro, modifica a denominação de juízos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 02/2013

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a instalação e alteração de competências de varas da Comarca de Fortaleza e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2013

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - NURER.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2013

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Estabelece novos parâmetros para concessão do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 05/2013

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre o processo de ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 07/2013

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará o Gestor de Sistemas.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2013

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes universitários no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.