Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 06/2011

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução Nº 16, de 09 de dezembro de 2010, que disciplina o pagamento de diferenças remuneratórias relativas à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), devidas a magistrados ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem assim às pensionistas de montepio.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2011

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 11/2011

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário cearense para os anos de 2011 a 2015.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 13/2011

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico, a redefinição das metas institucionais constantes do Plano Estratégico 2010- 2014 do Poder Judiciário cearense e a implantação do Escritório Corporativo de Projetos no âmbito da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 17/2011

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição no período natalino e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 04/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, os procedimentos relativos à expedição de alvarás, saques, levantamento de depósitos e retenções sobre pagamento de precatórios.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 05/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Prorroga o prazo previsto no §1° do art. 3° da Resolução do Órgão Especial n° 03, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a implantação da jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 06/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a substituição de Desembargador designado para o Plantão Judiciário do 2º Grau e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre o processo de ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no interstício 2010/2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 07/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Modifica a Resolução n° 02, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o processo de ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no interstício 2010/2011 e dá outras providências.