Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 10/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 04/20, do Pleno do Tribunal de Justiça, que trata da realização de sessão de julgamento por videoconferência, em substituição às sessões presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 09/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Regulamenta o artigo 4º da Resolução 05/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 08/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução 07/2020, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Define a competência dos seus órgãos judiciários nas comarcas com duas, três, quatro e cinco unidades.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 03/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 06/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre procedimentos relativos ao processamento de feitos distribuídos às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de atos infracionais, incluídos os referentes à execução de medidas socioeducativas na comarca de Fortaleza - CE.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 05/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre criação da Distribuição SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 04/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Trata da realização de sessão de julgamento por videoconferência, em substituição às sessões presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 01/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Tribunal de Justiça n°. 07, de 23 de novembro de 2017.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 18, de 22 de julho de 2021, que regulamenta o pagamento de auxílio-saúde para magistrados(as) e servidores(as), ativos(as) e inativos(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.