Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 04/2022 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 15 de abril de 2021, que instituiu e disciplinou o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (NUPACI).

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 06/2022

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revoga a Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 08 de abril de 2009 (DJ de 15/04/2009).

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 15/2022 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a concessão aos(às) militares estaduais à disposição do Poder Judiciário do Estado do Ceará da Gratificação de Representação de Gabinete, instituída pela Lei Estadual nº 15.070, de 20 de dezembro de 2011.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 13/2022 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (DJe de 03/02/2022), que instituiu Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos no interior do Estado do Ceará, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 14/2022 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a transformação de unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 11/2022 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a transformação de unidades judiciais e administrativas, altera a estrutura de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 10/2022

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 21, de 29 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 09/2022

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre o credenciamento de instituições e escolas públicas e privadas para promoção de cursos de formação de conciliadores(as) e mediadores(as) judiciais.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 24/2021 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2022

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Judiciário do Estado do Ceará nas categorias de qualidade comum e de luxo.