Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 28/2023

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial n° 07/2011, de 7 de outubro de 2011. 

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 24/2023

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Amplia a competência da Secretaria Judiciária de 1º Grau do Estado do Ceará e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 31, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre solicitação, concessão e usufruto de férias por servidores(as) do Quadro III – Poder Judiciário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 31/2022

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre solicitação, concessão e usufruto de férias por servidores(as) do Quadro III – Poder Judiciário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 11/2019

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre os plantões judiciários no âmbito da Comarca de Fortaleza e dá outras providências

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 29/2022

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 29, de 29 de setembro de /2022, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 30/2019

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação –TIC Do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 06/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 30/2019, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 07/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Disciplina o credenciamento, a nomeação e o pagamento de profissionais e de órgãos técnicos ou científicos interessados(as) na prestação de serviços de perícia, exame técnico, interpretação e de tradução relacionados a processos judiciais.