Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 25/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a instituição do Estatuto e do Código de Ética da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 26/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução n° 20/2006 

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 27/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o Prêmio Destaques do Ano no âmbito do Poder Judiciário Cearense. 

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2021 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Prorroga o período de funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dispõe sobre regras de distribuição de processos.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 28/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 10/2019

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a atuação de juízes suplentes no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 27/2023

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 23, de 26 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 09/2019 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 02/2019.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 02/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução n° 01/2019, de 24 de janeiro de 2019, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 08/2019 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revisa o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.