Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 15/2021 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a tramitação de inquéritos policiais no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/2012

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Modifica a Resolução nº 07, de 06 de outubro de 2011, que disciplina a concessão e utilização de férias pelos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 11/2021 

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui a Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 15/2015

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera dispositivo da Resolução nº 07/2011 do Órgão Especial, publicada no Diário da Justiça de 7 De outubro de 2011.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 17/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Regulamenta a concessão de bolsas para capacitação dos magistrados e servidores por meio de frequência a cursos de pós-graduação de Mestrado e Doutorado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Aprova 4 (quatro) novas súmulas da jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 16/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o Concurso Literário do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 15/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução nº 01/2019, de 24 de janeiro de 2019, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 24/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências necessárias para ocupar os cargos em comissão e integrar as equipes das unidades que integram a Secretaria de Finanças (Sefin) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 16.208, de 3 de abril de 2017, alterada pela Lei Estadual nº 16.505, de 22 de fevereiro de 2018.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2020

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Estabelece a metodologia de realização de audiências no 1° grau de jurisdição do Estado do Ceará, durante o período de pandemia do COVID-19.