Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 24/2018

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui e regulamenta o Comitê Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 25/2018

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Aprova 16 (dezesseis) novas súmulas da jurisprudência predominante do TJCE (Súmulas 49 a 64) e cancela o enunciado sumular nº 5.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 27/2018

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a atualização dos valores mensais do auxílio-alimentação para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 2703/2023

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 283/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a composição de Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Ceará, para o fim específico de dar cumprimento à decisão judicial transitada em julgado prolatada no Mandado de Segurança nº 0620893-57.2019.8.06.0000.

PORTARIA Nº 354/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e a atuação das Comissões de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 331/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 285/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, criado pela Resolução do Tribunal de Justiça nº 02, de 25 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 365/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a composição da Comissão de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 246/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Define a vida útil e o valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis que compõem o patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.