Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

PORTARIA Nº 1420/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Atualiza o Portfólio de Projetos Estratégicos da Gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução. 

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 07/2018

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Regulamenta a utilização de recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, regido pelo art. 16 da Lei nº 16.505, de 22 de fevereiro de 2018, que alterou a Lei nº 14.605, de 5 de janeiro de 2010, na capacitação dos magistrados e servidores por meio de frequência a cursos de pós-graduação Mestrado/Doutorado, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 476/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito do Poder Judiciário estadual.

PORTARIA Nº 475/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito administrativo do Poder Judiciário estadual.

PORTARIA Nº 549/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a expansão da utilização do Sistema de Alvará Eletrônico (SAE) para todas as unidades judiciárias do estado do Ceará.

PORTARIA Nº 453/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a suspensão de férias, promoção, remoção ou permuta dos(as) magistrados(as) que exerçam a jurisdição eleitoral.

PORTARIA Nº 562/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a suspensão de férias, promoção, remoção ou permuta dos(as) magistrados(as) que exerçam a jurisdição eleitoral.

PORTARIA Nº 1547/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a instalação do Ponto de Inclusão Digital no Vapt Vupt de Messejana.

PORTARIA Nº 1404/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Definição das atribuições da DAAJE para os sistemas nacionais da PDPJ/CNJ

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPCECIAL Nº 08/2018

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 17/2017, que dispõe sobre a concessão de licença para estudo em cursos de pósgraduação (mestrado e doutorado), fora do Estado do Ceará, aos servidores do Poder Judiciário Estadual.