Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

PORTARIA N° 21/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 616/2007, a partir do dia 19 de janeiro de 2009, que designou o DR. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES para, com prejuízo de suas funções, auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça.

PORTARIA N° 13/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE designar FILADÉLFIA PASSOS RODRIGUES MARTINS, Matrícula nº 200506.1/5, JOSEBSON SILVA DIAS, Matrícula nº 845.1/4, GREIVE FREITAS CAVALCANTE, Matrícula nº 11856.1/6, Médicos com lotação no Departamento de Serviços Integrados de Saúde, WALESKA KALIL DE MORAIS, Analista Judiciário, Matrícula nº 201351.1/4, GLÍCIA FERREIRA MAIA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 5259.1/0, e LUCÍOLA COSTA SALES GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula nº 4080.1/8, para, sob a coordenação da primeira, compor equipe de trabalho multiprofissional encarregada de proceder à perícia médica dos candidatos declaradamente portadores de deficiência, convocados mediante Edital nº 7, de 8 de janeiro de 2009, publicado no Diário da Justiça de 9 de janeiro de 2009

PORTARIA N° 10/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE conceder o Adicional de Qualificação – AQ, no percentual de 60{5d23572d4dbf7ff4a32f1d7ffbc8e7a160b20a6571066f27aaa5df850b91d706} (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento-base, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009.

PORTARIA N° 07/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE: Art. 1º – Ficam atualizadas as custas dos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual para os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 01/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

Ficam designados os Senhores Desembargadores para o Plantão Judiciário do 2º grau no primeiro trimestre de 2009.