Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

PORTARIA N° 31/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE designar o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar no TCO n° 2008.0036.4562-9, em que é autor do fato Antônio Casemiro dos Santos e vítima Ângelo Bianco Vettorazzi, em trâmite na referenciada Comarca, face ao impedimento do Juiz Titular.

PORTARIA N° 30/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE designar o Dr. ROMMEL MOREIRACONRADO, Juiz de Direito da Comarca de Mulungu, para, sem prejuízode suas funções, auxiliar a 4ª Vara da Comarca de Maracanaú, atéulterior deliberação.

PORTARIA N° 29/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

Resolve conceder o Adicional de Qualificação – AQ, no percentual de 60{5d23572d4dbf7ff4a32f1d7ffbc8e7a160b20a6571066f27aaa5df850b91d706} (sessenta por cento), incidente sobre o vencimentobase, à servidora Mirela Sales Leite Ramalho Lima, Analista Judiciário, por ter concluído o curso de Especialização em Direito Processual - Grandes Transformações, carga horária de 450 ( quatrocentos e cinqüenta) horas, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009.

PORTARIA N° 28/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE, tendo emvista a delegação de competência de que trata a Portaria nº 538/08,publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2008, e deconformidade com o Processo Administrativo nº 2008.0038.7206-4,designar JOSÉ CARLOS DUARTE FILHO, Matrícula nº4288, Chefede Serviço de Fiscalização de Obras, para viajar no mês de janeiro de2009 às Comarcas de Sobral, Russas e Santa Quitéria.

PORTARIA N° 27/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE, tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria nº 538/08, publicada no Diário de Justiça do dia 18 de abril de 2008, e de conformidade com o Processo Administrativo nº 2009.0001.6574-8, designar FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO, Matrícula nº 4242, Oficial de Manutenção, para viajar à Comarca de Tamboril.

PORTARIA N° 26/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE, tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria nº 538/08, publicada no Diário de Justiça do dia 18 de abril de 2008, e de conformidade com o Processo Administrativo nº 2009.0001.6575-6, designar FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO, Matrícula nº 4242, Oficial de Manutenção, para viajar à Comarca de Morada Nova.

PORTARIA N° 25/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE fazer cessar o pagamento da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, percebida pela servidora FRANCISCA PATRÍCIA BEZERRA, Técnico Judiciário.

PORTARIA N° 24/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

R E S O L V E designar o Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da Comarca de Lavras da Mangabeira, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Aurora, durante 30 (trinta) dias de licença especial do Titular, a partir de 5.1.2009.

PORTARIA N° 23/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE permutar os valores percebidos a título de Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, entre os servidores PAULO SÉRGIO LIMA, Sargento PMCE, Matrícula nº 1575.1/1, e RAIMUNDO WITÁLA BARROS MOREIRA, Soldado PMCE, Matrícula nº 3264.1/ 0, passando a perceberem, respectivamente, R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) e R$ 1.000,00 (hum mil reais), não lhes sendo permitida a percepção cumulativa de idêntica gratificação.

PORTARIA N° 22/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Fórum Clóvis Beviláqua, integrado pelos servidores ITIBERÊ AMARAL BASTOS, matrícula nº 201.142, LÍVIA CRISTINA ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 5454, FRANCISCO CLÁVIO SARAIVA NUNES, matrícula n° 200.594, ADRIANO DE CARVALHO SCIPIÃO, matrícula nº 201.712, SÉRGIO RICARDO PINHEIRO, matrícula nº 1887,e RAIMUNDO NONATO BEZERRA FRANÇA, matrícula nº 11998, para, sem prejuízo de suas funções e sob a coordenação do primeiro, promover a implantação de projeto-piloto que visa contemplar: