Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

PORTARIA N° 247/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE, de acordo com a Portaria 346/07, e de conformidade com o Processo nº 2009.0008.4834-9, DESIGNAR o Dr. Francisco José Porto Montenegro – Secretário de Tecnologia da Informação – DGS-2, para viajar a Brasília.

PORTARIA N° 246/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

R E S O L V E designar o Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, Juiz Substituto Titular da Comarca de Caridade, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da Comarca de Caucaia.

PORTARIA N° 245/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE elevar em R$ 750,00 (setecentos ecinquenta reais) o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, percebida pela servidora MAGNÓLIA BANDEIRA BATISTA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico da Secretaria do Fórum Clóvis Beviláqua.

PORTARIA N° 244/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE notificar o falecimento de JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS, ex-Tabelião, aposentado deste Poder.

PORTARIA N° 243/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE elevar em R$ 2.000,00 (dois mil reais)o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnicoou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, percebida pelo servidor STÉLIO RAMOS FROTA, Diretor do Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Diretoria da Fórum Clóvis Beviláqua.

PORTARIA N° 242/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE elevar em R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, percebida pelo servidor MARCUS AURELIUS MENEZES HACHEN, Diretor da Divisão de Apoio Judiciário da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

PORTARIA N° 241/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE notificar o falecimento de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, Juiz de Direito aposentado.

PORTARIA N° 236/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE: Art. 1º. Atribuir, por delegação, ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça as funções de:

PORTARIA N° 231/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE autorizar a entrega, mediante Suprimento de Fundos ao DR. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO NORTE-CE.

PORTARIA N° 227/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE, tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria nº 538/08, publicada no Diário de Justiça do dia 18 de abril de 2008, prorrogada de acordo com a Portaria nº 61/2009, de 04 de fevereiro de 2009 e de conformidade com o Processo Administrativo nº 2009.0007.4320-2. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)