Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

PORTARIA N° 414/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE designar o Dr. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar no Processo n° 2008.0039.3978-9, em que é autora Maria Mastrene de Sousa Maia e réu Município de Morada Nova

PORTARIA N° 413/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

R E S O L V E designou o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar nos feitos patrocinados pelo Dr. João Facundes Gomes Neto, OAB-CE nº13.347 junto às Comarcas de Independência e Vinculada de Quiterianópolis, tendo em vista a declaração de suspeição do Titular.

PORTARIA N° 412/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE designar o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, Juiz de Direito da Comarca de Ipaumirim, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar no Processo n° 2008.0020.5398-1.

PORTARIA N° 411/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

R E S O L V E designar o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo Auxiliar a Comarca de Novo Oriente, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 410/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE, de acordo com a Portaria 283/09, e de conformidade com o Processo nº 2009.0006.4997-4 DESIGNAR as Servidoras

PORTARIA N° 409/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE autorizar a entrega, mediante Suprimento de Fundos ao DR. EVALDO LOPES VIEIRA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de GRANJA - CE

PORTARIA N° 408/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE elevar de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) para R$ 900,00 (novecentos reais) o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, percebida pelo servidor DANILO LIMA FALCÃO, Oficial de Justiça Avaliador.

PORTARIA N° 407/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE notificar o falecimento de ELIZETH DE PAULA MARQUES, ex-Serventuária de Justiça deste Poder.

PORTARIA N° 406/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE elevar, de R$ 650,00 (seiscentos ecinqüenta reais) para R$ 900,00 (novecentos reais), o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ouCientífico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de14 de maio de 1974, percebida pelo servidor SÉRGIO RÔMULO DE OLIVEIRA CHAGAS, Analista Judiciário Adjunto.

PORTARIA N° 405/2009 Ato migrado

Publicado por: ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO)

RESOLVE conceder para PAULO HENRIQUE DA SILVA MENDES, Capitão PM, Matrícula nº 125200, lotado na Assistência Militar deste Tribunal, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico